Ministério do Meio Ambiente coloca em ação planos para salvar bioma único e vulnerável

JC e-mail 3998, de 28 de Abril de 2010.

Em 28 de abril é comemorado o Dia da Caatinga, bioma pouco conhecido, mas rico em biodiversidade e ambientes distintos, que tem sofrido com intenso desmatamento Cenário de histórias de cangaço, reino de Lampião e dos heróis sertanejos de Ariano Suassuna, terra de ritmos como o xote, o xaxado e o baião, a Caatinga está presente no imaginário popular brasileiro como um local seco, quente, inóspito e de vegetação esquisita. Poucos conhecem as riquezas ambientais da região que abriga 13 milhões de pessoas, está presente em 10 estados brasileiros e contém grande variedade de espécies e ambientes naturais. O bioma que apresenta belezas sutis e histórias de resistência tem pouco o que comemorar e corre o risco de se extinguir. Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga só possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original. Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área. A taxa anual média de desmate na mesma época ficou em torno de 0,33% (2.763 km²). O índice é considerado alto por especialistas e técnicos do MMA, pois a região figura como a mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação. De acordo com os dados do monitoramento, a principal causa da destruição da Caatinga é a extração da mata nativa para ser convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível é destinado principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo. A economia do carvão vem apresentando crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados. Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. "Para reverter a situação é importantíssimo pensarmos em uma matriz energética diferente para a região, como energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas", explica o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD), Mauro Pires. PPCaatinga Para combater a crescente devastação na Caatinga, o DPCD atua em parceria com o Núcleo Caatinga da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF) e conta com apoio do Ministério do Planejamento na elaboração do Plano de Ação Interministerial para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga). A proposta pretende integrar e articular iniciativas dos diversos órgãos dos governos federal e estaduais para implementar ações como o combate e controle do desmatamento e o fomento a atividades sustentáveis. O PPCaatinga está sendo elaborado ainda por equipes do ICMBio, Ibama, ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia, e órgãos como a Funai, Embrapa, Incra, e Sudene. Os próximos passos serão o estabelecimento de programas, políticas e de um plano operativo para conter ações, metas, recursos e prazos. Mauro Pires defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, responsável pela redução em 40% da média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região. O padrão de desmatamento observado na Caatinga é pulverizado, o que dificulta as ações de combate à prática. Segundo Luciano Menezes, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o monitoramento tem sido fundamental para a elaboração de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação de seus efeitos. Por determinação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o PPCaatinga deve sair do papel até o final deste semestre. Entre as ações de mitigação previstas, estão incluídas a recuperação de solos e microbacias, o reflorestamento e as linhas de crédito para combate à desertificação. A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma também podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com o diretor Mauro Pires. Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e implementar o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros estão também entre as alternativas propostas. O Ibama já planejou ações de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal ilegal na região. A "Operação Corcel Negro", por exemplo, destinada ao combate de carvão ilegal na Caatinga e no Cerrado, foi a primeira grande ação neste sentido incluindo desde sua produção até o transporte. Para ser ter uma ideia, 20% das emergências ambientais do país ocorrem devido ao transporte irregular deste produto. No ano passado, uma outra operação do Ibama resultou em multas e interdição de sete indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso. Desmatamento no bioma Com uma área total de 826.411 km², a Caatinga ocupa cerca de 11% do país e está presente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois primeiros desmataram, sozinhos, a metade do índice registrado em todos os outros estados. Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí e Pernambuco. O estado de Alagoas possui atualmente apenas 10.673 km² dos 13.000 km² da área original. Os municípios que mais desmataram foram: Acopiara(CE),Tauá(CE), Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE), Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE). Confira as taxas por estado e municípios nos links abaixo. Ações de proteção Estudos revelam que o Nordeste pode perder um terço de sua economia até o final do século com os efeitos do aquecimento global e da desertificação. Para amenizar o problema, o MMA tem buscado parcerias para a criação de fundos destinados à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas, e ainda para o apoio à pesquisa. Durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado no último mês de marem Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o Banco do Nordeste apresentou a proposta de criação do Fundo Caatinga, com ações de proteção para o bioma e todas áreas suscetíveis à desertificação, como o semiárido. O fundo vai financiar propostas que garantam uma atuação mais efetiva no combate à desertificação - face mais cruel das mudanças climáticas, explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. O Banco do Brasil também tem a intenção de implementar o Fundo Contra a Desertificação. Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com base no lucro derivado da atividade do petróleo, que deve contar com recursos entre R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão para o combate às mudanças climáticas. O MMA defende que metade desse orçamento seja destinada ao Nordeste, para ser aplicada em programas de adaptação e redução de emissões. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A regulamentação do Fundo Clima será assinado no dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Também está em fase de acordo com o governo do Piauí a criação da maior unidade de conservação da Caatinga, localizada entre as Serras Vermelha e da Confusão. A área terá cerca de 550 mil hectares e deve ser implementada ainda este ano. A criação de novas unidades de conservação é outro ponto indicado como fator importante para a proteção do bioma. A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, somando-se áreas estaduais e federais, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. Ela também aponta a importância da Caatinga como habitat de espécies endêmicas (que só ocorrem em uma determinada região) em extinção, como a arara-azul-de Lear, além, de lagartos, anfíbios e pequenos roedores. Em agosto, Fortaleza (CE) vai sediar a Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 18). O evento será realizado pelo MMA em parceria com as Nações Unidas. Considerada a primeira preparatória para a reunião sobre meio ambiente - Rio 20 -, em 2012, a ICID 18 vai reunir representantes de mais de 50 países para discutir, de maneira sólida e consistente, políticas públicas para o combate à desertificação no mundo. Metodologia O monitoramento foi elaborado por 25 técnicos contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e por analistas ambientais do MMA e Ibama. Eles utilizaram como referência o mapa de cobertura vegetal do MMA/Probio (programa de levantamento da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas de vegetação nativa e antropizadas até o ano de 2002), bem como imagens de satélite. Foi ainda realizado um fórum técnico-científico para discutir os dados finais com especialistas em mapeamento da Caatinga. O detalhamento do mapa-base do Probio, em 2002, tinha uma escala de 1:250.000. Já o utilizado neste levantamento teve uma escala de 1:50.000. A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%. Até o final de 2010, o MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica). Exposição O MMA e a ONG TNC promovem, nesta quarta-feira (28/04), Dia Nacional da Caatinga, a mostra "Expedição Caatinga", dentro do Congresso Nacional, em Brasília. Com fotos e vídeos produzidos pelo cineasta e biólogo Toni Martin, a exposição tem o objetivo de chamar a atenção dos políticos brasileiros para a importância da Caatinga e para a necessidade da criação de novas unidades de conservação (UC) no bioma. A mostra pretende pressionar os congressistas para a criação de uma UC do Parque Nacional Boqueirão da Onça, que por enquanto está em fase de análise estadual e federal. A implantação do parque protegeria 862 mil hectares do semi-árido baiano e, ainda, auxiliaria no desenvolvimento sustentável da região. A mostra ficará em exposição amanhã, das 8h às 12h, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, está aberta ao público e é gratuita. (Carine Corrêa, da Assessoria de Imprensa do MMA)