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sábado, 8 de maio de 2010

MDA REBATE CRÍTICAS DA CNA.

Nota do MDA rebate críticas da CNA sobre agricultura familiar
Por Editor em 08/05/2010
 


Nota do MDA rebate críticas da CNA sobre agricultura familiar: Estudo da FGV é motivo de polêmica entre CNA e Governo
Créditos: FGV
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nota no dia 6 de abril de 2010 sobre o estudo divulgado no dia anterior - leia abaixo a matéria - pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que questiona a importância econômica e social da agricultura familiar, segundo a nota do MDA, "em mais uma tentativa de desqualificação dos resultados do Censo Agropecuário 2006".



Para o Ministério, o Censo mostrou "claramente que a agricultura familiar é representada por 4,3 milhões de estabelecimentos rurais e é responsável por 38% do valor bruto da produção agropecuária, por 74,4% do total das ocupações rurais e responde pela maior parte da produção dos principais alimentos da mesa dos brasileiros", ocupando apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos do país.

A nota compara a atual reação da CNA com a mesma que teve quando da divulgação dos resultados do Censo de 2009, quando tentou "ideologizar e desqualificar a produção das estatísticas oficiais do IBGE". Utilizando de "um truque metodológico" rotulado de "pobre e primário" pela declaração do MDA, "não consegue esconder uma realidade social em mudanças e não impedirá a continuidade das políticas públicas de desenvolvimento rural".

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil "retirou do universo da agricultura familiar um conjunto expressivo de estabelecimentos rurais, entre os mais dinâmicos e produtivos. Seu critério escondeu quase 1 milhão de agricultores e agricultoras familiares", enfatiza.

A nota conclui que o Brasil está "no caminho do desenvolvimento sustentável e já aprendeu que mais reforma agrária e mais agricultura familiar só fazem bem à Nação".

CNA: IBGE ERROU NO CENSO AGROPECUÁRIO DE 2006

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou à sociedade brasileira informações equivocadas quando divulgou os resultados do Censo Agropecuário 2006, dividindo o campo entre pequenos e grandes produtores e criando a ilusão de que somente os agricultores familiares são responsáveis por alimentar a população brasileira. A denúncia foi feita, no dia 5 de maio de 2010, pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao apresentar o estudo Quem produz o que no campo: quanto e onde II.

"Temos pequenos, médios e grandes que abastecem a mesa do brasileiro e também exportam. Estamos perdendo tempo discutindo uma coisa que é menor, a divisão entre pequenos e grandes em dimensão de terra. Temos que discutir é quem tem renda ou não para viver com dignidade", alertou a senadora, em entrevista coletiva.

Os dados dessa nova publicação são resultado de um trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a partir dos mesmos microdados utilizados no Censo Agropecuário 2006 do IBGE. "A diferença é que essa nova análise foi realizada exclusivamente sob critérios técnicos, excluindo interpretações ideológicas e tendenciosas", alertou a senadora.

O estudo da FGV corrigiu falhas, principalmente quanto à ampliar o grupo da agricultura familiar em detrimento da agricultura comercial, criando uma disputa inóqua e que não leva o Brasil ao equilíbrio desejado. Segundo Kátia Abreu, o principal erro do Instituto foi não ter adotado a regulamentação da Lei 11.326, de 2006, feita pelo Banco Central, que define o conceito de agricultura familiar.

"Deixou-nos bastante preocupados o fato da instituição de pesquisa do País, que deveria ser um santuário, intocado por manipulações políticas ou ideológicas, esteja sendo usado para outros propósitos", disse a presidente da CNA.

"O IBGE fez, a partir dos microdados coletados na base, uma leitura equivocada e tendenciosa do ponto de vista ideológico. Queriam dizer ao Brasil que a agricultura familiar sustenta o País e que a agricultura comercial traz apenas o mal e está voltada para as exportações. Isso não é verdade. Temos, no Brasil, pequenos, médios e grandes produtores que abastecem a mesa do brasileiro e também geram alimentos que são vendidos para outros países", disse a senadora Kátia Abreu, refutando a tentativa de manipulação da opinião pública brasileira.

A Fundação Getulio Vargas apurou que o Brasil tem 3,3 milhões de produtores rurais "pronafianos", da "agricultura familiar". Esse grupo representa 64,4% do total de estabelecimentos rurais do País, mas gera apenas 22,9% do Valor Bruto de Produção da agropecuária. De outro lado, os produtores rurais que não são atendidos pelo Pronaf, usualmente são chamados de "agricultores comerciais", respondem por 76,3% da geração do produto bruto da agropecuária brasileira, embora respondam por 1,6 milhão de propriedades, ou seja, apenas 30,7% do total das propriedades rurais.

O estudo comprova que, ao contrário do que disse o IBGE, não é a agricultura familiar que alimenta o Brasil. Além disso, a FGV mostra que os produtores rurais de baixa renda, além de ter fraca produção, enfrentam dificuldades até mesmo para subsistir. "Mais de dois terços dos enquadráveis geram um Valor Bruto da Produção tão baixo que se questiona a possibilidade de algum instrumento voltado à produção vir a alterar significativamente o nível de renda deste segmento", indica o documento da FGV. Essa parcela de público sobrevive a partir da receita de outras fontes, o que justificaria caracterizá-la como 'residentes rurais', e deveria ser atendida por meio de políticas sociais e de combate à pobreza, alerta a FGV.

A participação dos produtores rurais atendidos pelo Pronaf é importante nas lavouras do fumo (74%); da mandioca (48,7%) e na horticultura (36,1%). De acordo com a análise realizada pela FGV, os produtores não enquadráveis no Pronaf apresentam participações importantes na produção de praticamente todos os produtos da lavoura: 99,5% no algodão; 95,4% na cana-de-açúcar; 92% na laranja; 84,4% na fruticultura; 80,1% na batata; 79,2% nos grãos; 77,5% no café e 61,9% na horticultura.

A análise da FGV aponta, de forma incisiva, os caminhos que devem ser adotados pelas políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, para que se fortaleçam e sejam inseridos definitivamente na agricultura comercial. A publicação "Quem produz o que no campo: quanto e onde - II", com 190 páginas, está disponível para consulta na internet. É só acessar o Canal do Produtor, na opção Biblioteca/Pesquisas.

FONTES

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Agência CNA

Links referenciados

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
www.canaldoprodutor.com.br

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
www.ibge.gov.br

Ministério do Desenvolvimento Agrário
www.mda.gov.br

Fundação Getulio Vargas
www.fgv.br

Censo Agropecuário 2006
www.ibge.gov.br/home/estatistica/economi
a/agropecuaria/censoagro/default.shtm

Biblioteca/Pesquisas
www.canaldoprodutor.com.br/biblioteca/pe
squisas

Agência CNA
www.canaldoprodutor.com.br/noticias

Pronaf
www.pronaf.gov.br

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